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terça-feira, 3 novembro 2026

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Projeto de Lei do Executivo N.º 017/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona.

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 03/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/02/2025...

Projeto de Lei do Executivo N.º 016/2025 – Altera o Art. 1º, da Lei nº 1.754 de 26 de agosto de 2022 a qual firma convênio com a associação Hospitalar de Marques de Souza

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 03/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 05/02/2025...

Sessão Ordinaria dia 15/01/2025

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Vereadores Presentes: NEIVA MARIA ZANATTA BIANCHINI – PRD ELISÂNGELA MOCELLIN – PODE ROGES GHENO – PDT JUAREZ GRAEBIN – PDT...

Ata Nº. 002/2025 – Sessão Ordinária Realizada em 15/01/2025

por santos.claudiomiro

19 de fevereiro de 2025

Acesse o Documento: Ata (PDF) | Ata (Doc)

Projeto de Lei do Executivo N.º 015/2025 – Altera o coeficiente salarial do Quadro de Pessoal Efetivo a gratificação especial de Gestão dos Trabalhos de Dispensas e Inexigibilidades de Licitações e operacionalização dos sistemas, passando de 1,0 para 1,40, a partir de 01 de janeiro de 2025.

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 13/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 15/01/2025...

Projeto de Lei do Executivo N.º 014/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona,

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 13/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 15/01/2025...

Projeto de Lei do Executivo N.º 013/2025 – Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, de que trata o Art. 22 da Lei nº 772/2006 com suas alterações posteriores

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 13/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 15/01/2025...

Projeto de Lei do Executivo N.º 012/2025 – Fixa o valor da base de cálculo do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2025, o valor venal por metro quadrado, autoriza a conceder descontos para pagamento antecipado do IPTU, fixa o valor da VRM – Valor de Referência do Município,

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 13/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 15/01/2025...

Projeto de Lei do Executivo N.º 011/2025 – Fixa em R$ 411,60 (quatrocentos e onze reais e sessenta centavos) o valor básico do Vale-Alimentação, a partir de 01 de janeiro de 2025,

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 13/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 15/01/2025...

Projeto de Lei do Executivo N.º 010/2025 – Altera o Quadro das gratificações especiais da Gestão de Trabalhos e Atividades que menciona,

por santos.claudiomiro

5 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 13/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões Apresentação na Sessão: 15/01/2025...

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