Dispensa de Licitação Nº 001/2025 – Serviços de Assessoria de Imprensa
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Projeto de Lei do Executivo Nº 023/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, para industriários atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da Defesa Civil, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Pouso Novo
Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 28/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Apresentação na Sessão: 05/03/2025...
Projeto de Lei do Executivo Nº 022/2025 – Dispõe sobre a concessão de brindes institucionais (“MIMOS”) a alunos da rede de ensino, professores, funcionários e servidores públicos do Município de Pouso Novo em datas comemorativas
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Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2025 – Dá nova readação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.967 de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
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Ata Nº. 004/2025 – Sessão Ordinária Realizada em 19/02/2025
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Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2025 – Autoriza o Poder Executivo a convocar por até mais 10 horas semanais, a profissional Daniela Fischer ocupante do Cargo de Psicológa,
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Sessão Ordinaria dia 05/02/2025
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Ata Nº. 003/2025 – Sessão Ordinária Realizada em 05/02/2025
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