Dispensa de Licitação Nº 001/2025 – Serviços de Assessoria de Imprensa
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terça-feira, 13 maio 2025
Projeto de Lei do Executivo Nº 023/2025 – Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, para industriários atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da Defesa Civil, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Pouso Novo
Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 28/02/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Apresentação na Sessão: 05/03/2025...
Projeto de Lei do Executivo Nº 022/2025 – Dispõe sobre a concessão de brindes institucionais (“MIMOS”) a alunos da rede de ensino, professores, funcionários e servidores públicos do Município de Pouso Novo em datas comemorativas
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Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2025 – Dá nova readação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.967 de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
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Ata Nº. 004/2025 – Sessão Ordinária Realizada em 19/02/2025
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Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2025 – Autoriza o Poder Executivo a convocar por até mais 10 horas semanais, a profissional Daniela Fischer ocupante do Cargo de Psicológa,
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Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2025 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente para as Festivadades da Feira Municipal,
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Sessão Ordinaria dia 05/02/2025
Vereadores Presentes: NEIVA MARIA ZANATTA BIANCHINI – PRD ELISÂNGELA MOCELLIN – PODE ROGES GHENO – PDT JUAREZ GRAEBIN – PDT...
Ata Nº. 003/2025 – Sessão Ordinária Realizada em 05/02/2025
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Projeto de Lei do Executivo N.º 018/2025 – Institui a transição democrática de governo no Município de Pouso Novo, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define seu funcionamento.
Acessar Projeto de Lei: PROJETO EXECUTIVO Data do Protocolo na Câmara: 13/01/2025 * Tramitação: Baixado nas Comissões: Apresentação na Sessão: 15/01/2025 Parecer das...
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