terça-feira, 18 fevereiro 2025

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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002-03/2023 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POUSO NOVO.

por santos.claudiomiro

19 de julho de 2023

Acesse o documento: Resolução (PDF) Resolução (XPS)

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Resolução Nº 002/2021 – Autoriza o Poder Legislativo a suspender, pelo período de 3 (três) meses, devido a situação de calamidade pública no Município.

2 de junho de 2022

Acesse o Documento:Resolução

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Projeto De Resolução Nº 002/2021 – Estendido o benefício de não suspender o Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal

2 de junho de 2022

Acesse o Documento:Projeto Resolução

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Projeto De Resolução Nº 001/2021 – Firmado termo de colaboração, convênio e ou cooperação com a Associação Cultural e Comunitária Pousonovense.

2 de junho de 2022

Acesse o Documento:Projeto Resolução

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